quarta-feira, 2 de abril de 2014

Ditadura partidária


Nos últimos tempos muito se fala sobre uma ditadura petista que teria como objetivo levar o país para um regime socialista/comunista. O que tem de verdade nisso tudo?

Primeiro deixo claro que não gosto de qualquer teoria da conspiração, não sigo esta ou aquela personalidade da internet no que se refere a linha de pensamentos. Adoto a minha opinião após ler, estudar e refletir sobre os assuntos, inclusive buscando pensamentos diferentes para se ter uma visão mais ampla da situação. Feita esta observação, vamos adiante no tema da ditadura, que para mim existe, ainda que de forma relativa.

Hoje o nosso sistema político é totalmente baseado no toma-lá-dá-cá, em que em nome da governabilidade, quem está no poder faz concessões de cargos políticos/administrativos (ou outros interesses) para se criar a sua base de governo. Isso ocorre nos três níveis do executivo (federal, estadual e municipal), sendo que os efeitos dessa negociata é mais gritante quando estamos falando do governo federal.

Neste sentido vemos que o partido que estiver no poder irá tentar o seu pensamento da forma mais ampla possível, não fazendo distinção entre os aspectos econômicos ou sociais. Se tivermos no governo um partido que tenha um posicionamento conservador, a imensa tendência é que os projetos de lei a serem aprovados no legislativo serão conservadores. Não é à toa que se diz que o "governo sofreu uma derrota" quando um projeto seu não foi aprovado pelo Congresso Nacional, pois algo ocorreu para que a sua base aliada (em alguns casos podemos dizer vendida) não votasse a seu favor. Não temos mais discussão de projetos visando o melhor para a sociedade, mas temos discussão para aprovar ou não os projetos que o executivo (ou seu partido) quer.

Na época da ditadura militar ocorria algo de forma semelhante, ou seja, as votações eram de acordo com que o governo queria. Não havia discussão democrática, e muito menos "derrota do governo". O que o executivo queria, passava no Congresso. A diferença é que neste caso a "vitória" era na base da força e da intimidação. Hoje é na base da barganha, da negociata, sendo que podemos até mesmo dizer que na base da corrupção (a "venda" de votos em razão de benefícios políticos/partidários pode ser enquadrado como corrupção).

Sendo assim, considerando que quem está no executivo tem a força de aprovar seus projetos, sem muitas vezes termos qualquer força contrária capaz de segurar, entendo que temos uma relativa ditadura. E como temos hoje o Partido dos Trabalhadores no executivo nacional, entendo que esta ditadura, ainda que relativa, é do PT, pois é ele quem quer ver sua política econômica e social aplicada no país.

Por isso é muito importante analisar os estatutos dos partidos e suas posições políticas antes de votar. Quem não quer um governo de orientação socialista/comunista, não deve votar em partidos como PT, PCdoB, PSB, PSTU, PCO, PSOL, PSDB, etc., assim como quem não quer votar em partidos conservadores, deve evitar votar no DEM. Não interessa o partido que estiver no poder, se ele conseguir formar a sua base aliada, e sendo ela grande e forte, ele vai impor (ou pelo menos tentar) o seu pensamento no país.

Não é nenhuma novidade que o PT tenha uma posição socialista, a tanto que seu estatuto deixa claro os princípios e bases do pensamento do partido. Assim, sendo o partido que está no governo, vai tentar colocar na legislação brasileira a sua ideia, e se o votos estão "comprados" pelas diversas barganhas políticas, a tendência é que sejam aprovados seus projetos. Às vezes tem que negociar um pouco a mais, ceder mais aqui ou acolá, e geralmente consegue emplacar o seu desejo. É tudo uma questão de tempo e preço, mas costuma-se chegar aonde se quer.

O problema disso é uma verdadeira imposição de ideias exclusivas de um partido, que de forma geral não chegam para a discussão legislativa, mas são apresentadas praticamente para aprovação da base aliada. Ainda que o processo legislativo tenha toda uma previsão democrática, a prática é diferente, pois se vota pensando primeiro na dívida política/partidária ou no acréscimo que se pode ter na negociação.

Para mim, mesmo que se trate de algo fruto de negociação e não da imposição na força/intimidação como ocorria durante a ditadura militar, entendo que existe uma ditadura partidária. Hoje é com o PT, ontem foi com o PSDB, e quem sabe se no futuro não será com outro partido.

De forma efetiva não acredito na implantação de ditadura no país aos moldes de Cuba, China ou Coreia do Norte, nem mesmo da Venezuela, mas o sistema político brasileiro nos impõe uma ditadura, que se mantém pela compra de aliados.

Infelizmente este é o Brasil que temos hoje.
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Fica autorizada a reprodução integral deste post, desde que citada a fonte conforme texto a seguir:
BRANDALISE, André Luiz de Oliveira, Ditadura partidária, publicado em 02/04/14 no blog “André Brandalise” - http://alobrandalise.blogspot.com/2014/04/ditadura-partidaria.html

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