Rerum Novarum : sobre a condição dos operários (em português Rerum Novarum significa "Das Coisas Novas") é uma encíclica escrita pelo Papa Leão XIII a 15 de Maio de 1891. Era uma carta aberta a todos os bispos, debatendo as condições das classes trabalhadoras. Wilhelm Emmanuel von Ketteler e Edward Manning tiveram grande influência na sua composição.
A encíclica trata de questões levantadas durante a revolução industrial e as sociedades democráticas no final do século XIX. Leão XIII apoiava o direito dos trabalhadores formarem a sindicatos, mas rejeitava o socialismo e defendia os direitos à propriedade privada. Discutia as relações entre o governo, os negócios, o trabalho e a Igreja.
A encíclica critica fortemente a falta de princípios éticos e valores morais na sociedade progressivamente laicizada de seu tempo, uma das grandes causas dos problemas sociais. O documento papal refere alguns princípios que deveriam ser usados na procura de justiça na vida social, económica e industrial, como por exemplo a melhor distribuição de riqueza, a intervenção do Estado na economia a favor dos mais pobres e desprotegidos e a caridade do patronato aos trabalhadores.
Papa Leão XIII |
A Questão Social e o Socialismo
Na encíclia há um levantamento da situação social da época e da crise social que o mundo passava, de conflitos, e critica a situação de miséria e pobreza que os trabalhadores estavam submetidos em razão de um liberalismo irresponsável, de um capitalismo selvagem e de patrões desumanos. Os trabalhadores estavam sendo vítimas da cobiça e de uma concorrência desenfreada da ganância e de leis que haviam perdido o sentido e os princípios cristãos: ...é necessário, com medidas prontas e eficazes, vir em auxílio dos homens das classes inferiores, atendendo a que eles estão, pela maior parte, numa situação de infortúnio e de miséria imerecida.
E ainda criticava a concentração das riquezas nas mãos de poucos e do mal uso que dela faziam: A usura voraz veio agravar ainda mais o mal. Condenada muitas vezes pelo julgamento da Igreja, não tem deixado de ser praticada sob outra forma por homens, ávidos de ganância, e de insaciável ambição. A tudo isso deve acrescentar-se o monopólio do trabalho e dos papéis de crédito, que se tornaram um quinhão de um pequeno número de ricos e de opulentos, que impõe assim um julgo quase servil à imensa multidão dos operariados.
Nesta parte a encíclica refuta o critério socialista sobre a propriedade privada, acusa de injustas e absurdas as razões aduzidas pelos socialistas. Afirma que o homem antecede ao Estado em valor, dignidade e importância e o antecede também no tempo, que o fim do Estado é propiciar o bem comum do homem e de prover-lhe os meios para que possa alcançar a felicidade. Não é o homem para o Estado mas o Estado que existe em função do homem.
Afirma que o direito de propriedade é de direito natural, fruto e baseia-se no trabalho humano e baseia-se ainda na essência da vida doméstica. Chama de desastrosas as conseqüências da solução socialista:
Por tudo o que Nós acabamos de dizer, se compreende que a teoria socialista da propriedade colectiva deve absolutamente repudiar-se como prejudicial àqueles membros a que se quer socorrer, contrária aos direitos naturais dos indivíduos, como desnaturando as funções do Estado e perturbando a tranquilidade pública.
Fonte: Wikipedia
OBS: muita gente fica falando sobre a influência da Igreja na sociedade, mas se esquecem (ou talvez não saibam) que esta encíclica é uma das principais inspirações para o Direito do Trabalho que temos hoje.
Ainda, e não menos importante, a encíclica é clara quanto a a rejeição por parte da Igreja Católica em relação ao socialismo, posição que se mantem até hoje. Portanto, quem se diz católico e ao mesmo tempo socialista está comentendo um grande erro, pois tais condições são antagônicas.
Você conhecia esta encíclica?
Quando estava na faculdade, escrevi uma monografia de história sobre formação da doutrina social da Igreja até a Rerum Novarum. Se quiser, passo depois pra você =)
ResponderExcluirPedro Menezes, isso me interessa. Eu poderia ter acesso a este material?
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