quinta-feira, 21 de junho de 2012

Você Sabia?


Rerum Novarum : sobre a condição dos operários (em português Rerum Novarum significa "Das Coisas Novas") é uma encíclica escrita pelo Papa Leão XIII a 15 de Maio de 1891. Era uma carta aberta a todos os bispos, debatendo as condições das classes trabalhadoras. Wilhelm Emmanuel von Ketteler e Edward Manning tiveram grande influência na sua composição.

A encíclica trata de questões levantadas durante a revolução industrial e as sociedades democráticas no final do século XIX. Leão XIII apoiava o direito dos trabalhadores formarem a sindicatos, mas rejeitava o socialismo e defendia os direitos à propriedade privada. Discutia as relações entre o governo, os negócios, o trabalho e a Igreja.

A encíclica critica fortemente a falta de princípios éticos e valores morais na sociedade progressivamente laicizada de seu tempo, uma das grandes causas dos problemas sociais. O documento papal refere alguns princípios que deveriam ser usados na procura de justiça na vida social, económica e industrial, como por exemplo a melhor distribuição de riqueza, a intervenção do Estado na economia a favor dos mais pobres e desprotegidos e a caridade do patronato aos trabalhadores.

Papa Leão XIII
A encíclica veio completar outros trabalhos de Leão XIII durante o seu papado (Diuturnum, sobre a soberania política; Immortale Dei, sobre a constituição cristã dos Estados e Libertas, sobre a liberdade humana) para modernizar o pensamento social da Igreja e da sua hierarquia. Em geral é considerada como o pilar fundamental da Doutrina Social da Igreja. Pelos sucessores no papado foi denominada de "Carta Magna" do "Magistério Social da Igreja". 

A Questão Social e o Socialismo

Na encíclia há um levantamento da situação social da época e da crise social que o mundo passava, de conflitos, e critica a situação de miséria e pobreza que os trabalhadores estavam submetidos em razão de um liberalismo irresponsável, de um capitalismo selvagem e de patrões desumanos. Os trabalhadores estavam sendo vítimas da cobiça e de uma concorrência desenfreada da ganância e de leis que haviam perdido o sentido e os princípios cristãos: ...é necessário, com medidas prontas e eficazes, vir em auxílio dos homens das classes inferiores, atendendo a que eles estão, pela maior parte, numa situação de infortúnio e de miséria imerecida.

E ainda criticava a concentração das riquezas nas mãos de poucos e do mal uso que dela faziam: A usura voraz veio agravar ainda mais o mal. Condenada muitas vezes pelo julgamento da Igreja, não tem deixado de ser praticada sob outra forma por homens, ávidos de ganância, e de insaciável ambição. A tudo isso deve acrescentar-se o monopólio do trabalho e dos papéis de crédito, que se tornaram um quinhão de um pequeno número de ricos e de opulentos, que impõe assim um julgo quase servil à imensa multidão dos operariados.

Nesta parte a encíclica refuta o critério socialista sobre a propriedade privada, acusa de injustas e absurdas as razões aduzidas pelos socialistas. Afirma que o homem antecede ao Estado em valor, dignidade e importância e o antecede também no tempo, que o fim do Estado é propiciar o bem comum do homem e de prover-lhe os meios para que possa alcançar a felicidade. Não é o homem para o Estado mas o Estado que existe em função do homem.

Afirma que o direito de propriedade é de direito natural, fruto e baseia-se no trabalho humano e baseia-se ainda na essência da vida doméstica. Chama de desastrosas as conseqüências da solução socialista:
Por tudo o que Nós acabamos de dizer, se compreende que a teoria socialista da propriedade colectiva deve absolutamente repudiar-se como prejudicial àqueles membros a que se quer socorrer, contrária aos direitos naturais dos indivíduos, como desnaturando as funções do Estado e perturbando a tranquilidade pública.

Fonte: Wikipedia

OBS: muita gente fica falando sobre a influência da Igreja na sociedade, mas se esquecem (ou talvez não saibam) que esta encíclica é uma das principais inspirações para o Direito do Trabalho que temos hoje.


Ainda, e não menos importante, a encíclica é clara quanto a a rejeição por parte da Igreja Católica em relação ao socialismo, posição que se mantem até hoje. Portanto, quem se diz católico e ao mesmo tempo socialista está comentendo um grande erro, pois tais condições são antagônicas.


Você conhecia esta encíclica?

2 comentários:

  1. Quando estava na faculdade, escrevi uma monografia de história sobre formação da doutrina social da Igreja até a Rerum Novarum. Se quiser, passo depois pra você =)

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  2. Pedro Menezes, isso me interessa. Eu poderia ter acesso a este material?

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